Enfermageando

Olá amigos leitores, a aposentadoria especial para enfermagem é um benefício previdenciário concedido aos profissionais da área da saúde que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde.

Vamos conferir!

A aposentadoria especial para enfermagem

Expostos a agentes nocivos à saúde

Como:

Agentes biológicos (vírus, bactérias, fungos) e substâncias químicas. Esse benefício permite que os trabalhadores se aposentem com menos tempo de contribuição em comparação à aposentadoria comum.

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Regras da Aposentadoria Especial para Enfermagem

Antes da Reforma da Previdência (até 12/11/2019)

Tempo de contribuição: 25 anos de atividade especial.
Não havia idade mínima.
Exigência de comprovação da exposição a agentes nocivos de forma habitual e permanente por meio do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).

Após a Reforma da Previdência (a partir de 13/11/2019)

Tempo de contribuição: 25 anos de atividade especial.
Idade mínima de 60 anos.
Necessidade de apresentar PPP e LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho) para comprovar a exposição aos agentes nocivos.
O cálculo do benefício passou a considerar a média de todas as contribuições, sem descartar as 20% menores contribuições.

Como Solicitar?

Reunir a documentação necessária, como:
- Carteira de trabalho;
- PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário);
- LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho);
- Holerites que comprovem pagamento de adicionais de insalubridade (se houver).
Solicitação pelo INSS:
- O pedido pode ser feito pelo site Meu INSS ou pelo telefone 135.
- Se houver negativa, é possível recorrer administrativamente ou ingressar com uma ação judicial.

Caso tenha dúvidas sobre seu direito ou a melhor estratégia para requerer o benefício, é recomendável consultar um advogado especializado em direito previdenciário.

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Imagem capturada no território livre da internet, sem autoria.

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E disse Deus: Façamos o homem à nossa imagem, conforme a nossa semelhança; e domine sobre os peixes do mar, e sobre as aves dos céus, e sobre o gado, e sobre toda a terra, e sobre todo o réptil que se move sobre a terra. Gênesis 1:26

Beijos imensos no coração!